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  1. Há 4 dias · §10º A certificação da atividade será realizada de acordo com as informações recebidas pela Central de Designações, exclusivamente, no endereço eletrônico centraldesignacao.pj@defensoria.sp.def.br, sendo dispensável a emissão de certidão por Defensor/a Público/a organizador/a do plantão local.

  2. 13 de set. de 2024 · Publicações da Defensoria no Diário Oficial. Veja abaixo as publicações realizadas pela Defensoria Pública no Diário Oficial do Estado de São Paulo: Data inicial. Data final. Título da Publicação.

  3. Há 1 dia · Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 25 de setembro de 2024. Atos Normativos - Defensoria Pública do Estado. Regulamenta a participação, abre prazo para inscrição de Defensores/as Públicos/as para a formação da Comissão Paritária de Fiscalização e dá outras providências. Considerando que cabe à Defensoria Pública a ...

  4. 6 de set. de 2024 · Comitê do Sistema DOL e da Interoperabilidade - CSDI; ... 848ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Pauta: 13/09/2024:

  5. Há 1 dia · Nesta opção poderá ser emitida a certidão negativa de débitos junto à PGE -SP. Também poderá pedir a certidão positiva e a positiva com efeito de negativa para os débitos inscritos.

  6. 20 de set. de 2024 · Liberado o edital do concurso público continuado para credenciamento de estagiários de Direito na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O documento do concurso DPE SP, sem numeração, estabelece todas as regras, de forma bastante clara.

  7. 12 de set. de 2024 · Segurança Pública. Após pedido da Defensoria e compromisso do Estado, STF acompanhará implementação de câmeras corporais em operações da polícia. Precedente da Corte amplia legitimidade da Defensoria em atuação em favor de grupos vulneráveis. 24/04/2024 às 19h38. Eleições.

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