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11 de jun. de 2024 · A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) é como uma “carteirinha” que os agricultores familiares precisam ter para acessar crédito, assistência técnica e outros benefícios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Há 6 dias · Estabelece os procedimentos de bloqueio, desbloqueio e cancelamento do Benefício Garantia Safra, e a forma de julgamento, nas hipóteses de imprecisões cadastrais ou indícios de não enquadramento nos requisitos legais e regulamentares de elegibilidade do Garantia-Safra, institui uma Comissão Estadual de Avaliação de Julgamento ...
4 de jun. de 2024 · O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) anunciou a prorrogação, por nove meses, das Declarações de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf) para agricultores familiares.
5 de jun. de 2024 · Nesse contexto, destacam-se os seguintes programas do MDA: Projeto Dom Hélder Câmara, que estimula a Assistência Técnica e a Extensão Rural (ATER) na superação da pobreza na região do semiárido.
18 de jun. de 2024 · O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) comunicou hoje a prorrogação, por nove meses, das Declarações de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf) para os agricultores familiares em todo o Brasil.
Há 2 dias · PORTARIA MDA Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023. Prorroga o prazo de validade das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. O MINISTRO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições conferidas pelo art. 25, inciso VIII da Medida Provisória nº 1. ...
26 de jun. de 2024 · Art. 1º Ficam prorrogados em nove meses os prazos de validade das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar Ativas que tenham a data de vigência final compreendida entre a data da publicação desta portaria e 31 de outubro de 2024.
