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24 de mai. de 2024 · Atua na defesa dos direitos humanos e de minorias, no combate ao preconceito e à discriminação, seja racial, de gênero ou ligada à intolerância religiosa. Zela pela proteção dos direitos das populações em situação de vulnerabilidade como ocorre com as pessoas em situação de rua.
Há 6 dias · E-mail:cmproc@mprj.mp.br _____ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO 1ª Procuradoria Titular – CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS 2ª Procuradoria Titular –GIANFILIPPO DE MIRANDA PIANEZZOLA 3ª Procuradoria Titular –MARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA (Férias de 30.05 a 14.06.2024) Desig.
Há 1 dia · Processo Judicial Eletrônico - Acompanhe processos judiciais independentemente de tramitações.
Há 4 dias · Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça. O Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça atende à totalidade dos órgãos de execução do Ministério Público com atuação junto ao Tribunal de Justiça deste Estado, integrando a estrutura da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e ...
25 de mai. de 2024 · O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com uma ação judicial para pedir a anulação do concurso público da Prefeitura de Duas Barras, na Região Serrana do Rio. A decisão ocorre por suspeitas de irregularidades durante todo o processo.
Há 4 dias · Consulta de Procedimentos. Procedimento de Número: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.
21 de mai. de 2024 · Decorre na maioria dos casos, da desigualdade na relação de poder entre homens e mulheres, bem como da discriminação de gênero ainda presente tanto na sociedade como na família. O Ministério Público do Estado, no âmbito de Violência Doméstica, atua nos inquéritos criminais e nas medidas de proteção.
