Resultado da Busca
27 de mai. de 2024 · E) TERMOS EM LATIM - uso de termos em latim quando o conceito jurídico é mais conhecido desta forma; F) SIGLAS E ABREVIATURAS - uso das siglas, fazendo-se remissão ao termo por extenso só quando facilmente reconhecido; G) PARÊNTESES - inclusão, quando necessário, de parênteses " ( )" para adicionar um qualificador ao descritor;
Há 5 dias · Definição dos termos mais comuns usados em Direito, incluindo fundamentação legal, referências bibliográficas e sinônimos.
21 de mai. de 2024 · Um fato curioso sobre a linguagem jurídica é o uso de termos em latim nas peças processuais, como habeas corpus e prima facie. Isso se deve à influência do direito romano e da tradição jurídica europeia no sistema jurídico brasileiro.
Há 5 dias · Até agora, 29 cortes manifestaram interesse em aderir ao projeto, incluindo Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Ceará, Roraima e Mato Grosso do Sul. O Dicionário Jurídico do TJRJ possui 319 ...
8 de mai. de 2024 · Os fatos jurídicos em sentido estrito referem-se a eventos ou circunstâncias que têm relevância no âmbito do Direito, desencadeando consequências jurídicas específicas. Esses fatos não dependem da vontade humana, ao contrário dos atos jurídicos, que são manifestações de vontade com a intenção de produzir efeitos ...
17 de mai. de 2024 · Privacidade, Intimidade e Sigilo de Comunicação na Internet. A intimidade refere-se ao direito de manter em segredo aspectos pessoais e sensíveis da vida de um indivíduo, que, se revelados, poderiam causar constrangimento ou dano à sua […] Adriano de Assis Ferreira on 08/05/2024.
Há 5 dias · Descrição. O presente trabalho busca individuar, no decorrer do desenvolvimento da ciência jurídica nos séculos, no Ocidente, a linha construtiva da ideia de sistema jurídico, em particular de sistema jurídico romanista, na tensão entre ciência jurídica, prática do direito e estabilização do direito.
