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22 de mai. de 2024 · A ConstituiçãoFederal de 1988, em seu artigo 1º, estabelece que “ A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federa (...)l”. Assim, no Brasil, o sistema político está dividido em três esferas: União, Estados e Municípios, além do Distrito Federal (DF).
22 de mai. de 2024 · Execução da receita por órgão. Visualize e compare os órgãos superiores do Poder Executivo Federal. Tenha acesso a dados atualizados no Portal da Transparência.
Há 3 dias · 30/05/2024 18h24 Atualizado há um dia. O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump foi considerado culpado de todas as 34 acusações relacionadas ao pagamento de US$ 130 mil para comprar o ...
22 de mai. de 2024 · Saiba mais sobre o Portal da Transparência, como ele funciona e como você pode utilizar as informações disponíveis para fiscalizar os recursos públicos federais.
22 de mai. de 2024 · O governo articula as ações em programas. Eles podem ser divididos em três tipos: temáticos, de gestão, manutenção e serviços do Estado, e os especiais. Temáticos são aqueles que retratam os objetivos mais amplos das políticas públicas, como o Programa de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Defesa Nacional ou Educação de ...
7 de mai. de 2024 · A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL) foi a única da bancada gaúcha a destinar, em 2024, emendas parlamentares para a prevenção de desastres climáticos no Rio Grande do Sul. A ...
8 de mai. de 2024 · Últimas Leis Publicadas. Matérias aguardando sanção. Norma: Lei nº 14.874 de 28/05/2024 ( DOU de 29/05/2024) Matéria: PL 6007/2023 (Substitutivo-CD) ( PL 7082/2017 , na Câmara dos Deputados) Ementa: Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos.
