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Significado de Pena. substantivo feminino Punição atribuída a quem cometeu um crime ou ato censurável; condenação, castigo: pena de prisão. Expressão de caridade, compaixão: tinha pena dos mendigos. Em que há sofrimento; padecimento, angústia, dor.
( pe·na ) nome feminino. 1. Punição ou castigo imposto por lei a algum crime, delito ou contravenção. = SANÇÃO. 2. Grande sofrimento psicológico. = DESGOSTO, DÓ, TRISTEZA. 3. Sentimento provocado por sofrimento alheio. = COMPAIXÃO, DÓ, LÁSTIMA. 4. [Antigo] Espinho, pua. meter pena. • Dar pena. pena capital. • O mesmo que pena de morte.
Conceito da pena. Segundo o Dicionário Aurélio pena é punição ou castigo imposto por lei a algum crime, delito ou contravenção. Então temos que pena é para punir ou castigar, que tem que esta lei (fato típico).
Ela é um instrumento do direito penal que visa punir o infrator e proteger a sociedade. A pena pode assumir diversas formas, como prisão, multa, prestação de serviços à comunidade, entre outras.
condenação à morte. DIREITO pena de prisão. sanção punitiva de um crime, proferida por um juiz após realização de julgamento, que priva alguém da liberdade, e que é cumprida em estabelecimento prisional do Estado. DIREITO pena suspensa.
31 de ago. de 2015 · Conceito de Pena. Seguindo a definição dada por alguns dicionários jurídicos brasileiros, conceitua-se pena como “uma imposição da perda ou diminuição de um bem jurídico, prevista em lei e aplicada, pelo órgão judiciário, a quem praticou ilícito penal. No Brasil, elas podem ser: privativas de liberdade; restritivas de direito; de multa”. ¹.
substantivo feminino. 1. castigo; punição. 2. DIREITO sanção aplicada pelo tribunal ao autor de um crime. 3. desgosto; tristeza; dor. DIREITO pena capital. 1. condenação à morte. 2. pena de morte. sob pena de. sujeito a. valer a pena. merecer um esforço, um trabalho. ORIGEM DA PALAVRA | do latim poena- pena2. substantivo feminino. 1.
