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Há 3 dias · A eutanásia, legalizada em alguns países, define o dia e a hora para pessoas que decidem pela morte assistida, em sua maioria, pacientes terminais ou com problemas severos de saúde. Clique aqui ...
- Projeto de lei prevê pena de homicídio para aborto após 22 ...
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (12) o...
- Projeto de lei prevê pena de homicídio para aborto após 22 ...
1 de jul. de 2024 · Porém o Código ainda consagrava a pena de morte, que foi aplicada no Brasil pela última vez em 28 de abril de 1876 na cidade de Pilar, na província de Alagoas, onde o escravo Francisco foi condenado à forca, por matar a pauladas e punhaladas um dos homens mais respeitados de Pilar e sua mulher.
12 de jun. de 2024 · De acordo com os dados estatísticos da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) estimava-se que no Brasil até 2022, havia uma média de 832.000 mil presos que se acomodam em apenas 423.000 mil vagas, distribuídas em 2.600 presídios e carceragens, desse todo 95,7% desses reclusos são pessoas do sexo masculino.
26 de jun. de 2024 · Pena de morte, Imagens de controle, Ceará. Resumo. Neste artigo, reflito sobre o uso, como fonte histórica, das narrativas do político, intelectual e magistrado Paulino Nogueira Borges da Fonseca (1842-1908) a respeito das execuções por pena de morte no Ceará entre os anos de 1825 e 1855.
Há 4 dias · A aplicação da pena de morte levanta sérias questões morais e de direitos humanos. Uma sociedade que se baseia na vingança e na eliminação dos “indesejáveis” nega a dignidade e o valor inerente a cada ser humano. É crucial entender que vingança é diferente de justiça.
13 de jun. de 2024 · Em relação às sanções, a pena de morte era cominada para a maior parte dos delitos e podia ser executada de quatro formas: (a) morte cruel, em que a vida era tirada vagarosamente e com suplícios; (b) morte atroz, em que se acrescentava à pena de morte, algumas circunstâncias agravantes, como o confisco de bens, queima de ...
12 de jun. de 2024 · A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (12) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024, que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao crime de ...
