Resultado da Busca
20 de jun. de 2024 · A pena de morte é especificada tanto no Antigo Testamento (Gênesis 9:6 a) como no Novo Testamento (Romanos 13:4 b). Ela é implicada em Gênesis 4:14 e aprovada em Atos 25:11 d. A pena capital é, portanto, uma parte integral da ética cristã.
19 de jun. de 2024 · A pretexto dos 150 anos do decreto de D. Luís que aboliu a pena de morte para crimes civis, publicam-se, aqui, duas cartas do escritor Victor Hugo, que refletem o impacto desta decisão no contexto internacional, e um discurso do Papa Francisco sobre a pena de morte. Tenha-se em conta que a proposta para abolir a pena de morte para ...
Há 4 dias · Defensores da pena de morte argumentam que ela serve como um dissuasor eficaz contra o crime. No entanto, estudos mostram que não há correlação significativa entre a aplicação da pena de morte e a redução das taxas de criminalidade.
20 de jun. de 2024 · Será realizada uma análise do tipo penal do adultério e do homicídio, adentrando na legislação penal atual para discutir o crime de feminicídio. Através da literatura machadiana, o estudo ilustrará as noções de direito penal vigentes à época da narrativa do conto e seu reflexo nos dias atuais.
13 de jun. de 2024 · A pena de morte natural era agravada pelo modo cruel de sua inflição; certos criminosos, como os bígamos, os incestuosos, os adúlteros, os moedeiros falsos eram queimados vivos e feitos em pó, para que nunca de seu corpo e sepultura se pudesse haver memória.
Há 5 dias · Pena de Morte em Portugal. No mês em que se comemora a abolição da pena de morte para crimes civis em Portugal e que tem como data de abolição 1 de julho de 1867, destacamos parte do processo crime do último executado em Portugal, neste caso, José Joaquim, de alcunha «José Grande».
12 de jun. de 2024 · O excesso do poder punitivo se dá quando as autoridades responsáveis pela aplicação das leis excedem os limites legais e constitucionais, podendo ser manifestado de diversas formas. Ele diz respeito ao uso desproporcional, abusivo ou injusto do poder de punição pelo Estado ou outras autoridades.
