Resultado da Busca
13 de mai. de 2024 · O estado de defesa e o estado de sítio são tidos como legalidades extraordinárias, verdadeiras excepcionalidades que possibilitam inclusive a suspensão de determinas garantias constitucionais. As hipóteses de incidência e o procedimento são exaustivamente tratados pela CRFB/88.
13 de mai. de 2024 · A greve se estendeu ao Rio de Janeiro e levou o governo a reforçar o aparato repressivo e decretar estado de sítio em 1918. Nos anos de 1917-1919, o Chile registrou o recrudescimento da agitação sindical. Mobilizavam-se com facilidade 100.000 trabalhadores, como durante as manifestações contra o custo dos alimentos em 1918 e 1919. A ...
18 de mai. de 2024 · O ex-presidente também elogiou Paulo Guedes, ministro da Economia em sua gestão, e alfinetou Fernando Haddad, atual ministro da Fazenda, que, segundo ele, foi o “pior prefeito da história de ...
22 de mai. de 2024 · a) O estado de defesa é decretado pelo Presidente da República com autorização do Congresso Nacional, enquanto o estado de sítio é decretado diretamente pelo Presidente da República. b) O estado de defesa é decretado em casos de calamidades naturais, enquanto o estado de sítio é decretado em casos de comoção grave de repercussão nacional.
18 de mai. de 2024 · O Estado do Sítio - 18 Maio 2024. A China de Xi Jinping que recebeu Putin, as mudanças no governo da Rússia e a guerra na Ucrânia, a Índia em tempo de votos, Israel, Gaza e o diálogo intercultural e inter-religioso, a imigração no centro do debate político quando falta menos de um mês para as eleições para o Parlamento Europeu.
18 de mai. de 2024 · Não à toa, o estado de defesa é a antessala do estado de sítio, medida ainda mais gravosa para o exercício de direitos fundamentais. Seria uma forma regulada de anormalidade constitucional. Na teoria, há quem diga que isso não existe: uma vez assumida a excepcionalidade, não haveria retorno.
