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Há 13 horas · E “está”, o que significa? ... do singular do presente do indicativo ou na 2ª pessoa do singular do imperativo. É usado, portanto, para expressar um estado. ...
16 de mai. de 2024 · O Estado Democrático de direito é definido juridicamente pelo respeito aos direitos humanos fundamentais. É um Estado no qual os direitos individuais, coletivos, sociais e políticos são garantidos através do direito constitucional.
25 de mai. de 2024 · O CFOP 5102 é um código utilizado em notas fiscais eletrônicas para vendas de produtos adquiridos de terceiros, indicando que a operação ocorre dentro do mesmo estado sem substituição tributária. O que você vai encontrar? O que é CFOP 5102? Significado do CFOP 5102. O que significa CFOP? Quem pode usar o CFOP 5102? Quando usar o CFOP 5102?
Há 6 dias · Você sabe o que significa Estado Civil e quais são seus tipos? Entenda agora lendo este artigo completo! O estado civil é como um rótulo que nos acompanha ao longo da vida, definindo quem somos perante a lei em relação aos nossos relacionamentos e família.
No dia 1º de junho de 2007 foi promulgada a Lei Complementar nº 1.010 que criou a São Paulo Previdência - SPPREV como unidade gestora única do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) e do Regime Próprio de Previdência Militar (RPPM), que, com a sanção da Lei Federal nº 13.954/2019, foi substituído pelo Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado.
Há 5 dias · O CFOP 6102 é um código usado para indicar a venda de produtos comprados entre estados para uso na fabricação ou venda a terceiros, sem passar por processo de fabricação na empresa. Ele é importante na emissão de notas fiscais eletrônicas (NF-e) para informar sobre a operação e a tributação necessária.
8 de mai. de 2024 · Artigos. O que é Estado de Defesa? Descubra o Estado de Defesa: conceitos, pressupostos, requisitos e controles constitucionais para a proteção das instituições e da população em situações de crise. Direito Constitucional. Por Josélia Martins - 08/05/2024 as 09:19.
