Resultado da Busca
Há 1 dia · A pena de 12 a 30 anos ele fixou em 12 anos, quer dizer, a mínima da mínima, não tinha como ele fixar abaixo disso. E a lesão corporal gravíssima. De dois a oito anos, ele fixou em dois anos.
29 de mai. de 2024 · Pena de morte no mundo atinge alta recorde em 9 anos, diz AI. Relatório da Anistia Internacional contabilizou em 2023 maior número de executados desde 2015. Responsável por quase três quartos ...
29 de mai. de 2024 · O Palácio Nacional da Pena, que foi declarado Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco e uma das 7 maravilhas de Portugal, teve seu início no século XII, quando ainda era uma capela dedicada a Nossa Senhora da Pena.
Há 1 dia · O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a amamentação pode ser usada para redução de cumprimento de pena de uma detenta. No caso julgado, a mulher está presa desde 2022 por furto ...
Há 1 dia · A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (5/6), que o amigo do ex-jogador Robinho, Ricardo Falco, vai cumprir pena por estupro no Brasil. O STJ homologou sentença da Justiça italiana que o condenou a 9 anos de prisão, mesmo estipulado para o amigo, que está preso desde de março, na Penitenciária ...
Há 1 dia · Robinho já está cumprindo a pena na penitenciária de Tremembé (SP), desde o último dia 21 de março. O STJ havia decidido um dia antes que a sentença proferida pela Justiça da Itália havia seguido ritos compatíveis com os previstos na Justiça brasileira, o que permitiu a homologação e, consequentemente, o cumprimento da pena no Brasil.
Há 1 dia · Pixabay. A Justiça de São Paulo reduziu a pena de uma mulher que estava presa em regime fechado e determinou a progressão dela para o semiaberto ao considerar como trabalho o período em que ela amamentou a filha em um presídio estadual. A mulher tem um filho menor de idade que permaneceu com ela na penitenciária durante o período legal ...
