Resultado da Busca
Há 5 dias · Constitution of the Year XII ( First French Republic) Constitution of the Kingdom of the Two Sicilies in 1848. A constitution is the aggregate of fundamental principles or established precedents that constitute the legal basis of a polity, organization or other type of entity, and commonly determines how that entity is to be governed. [1] When ...
- Constitution of the United States
The Constitution of the United States is the supreme law of...
- Constitution of the United States
24 de mai. de 2024 · Uma constituição é um documento legal que estabelece os princípios fundamentais, estrutura e organização de um Estado, bem como os direitos e deveres dos cidadãos. 2. Qual é a importância de uma constituição? Uma constituição é fundamental para garantir a estabilidade política, social e jurídica de um país.
Há 6 dias · no dia cinco de outubro, é promulgada pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Deputado Ulysses Guimarães, a nova Constituição brasileira.
Há 4 dias · Manual de Redação da Presidência. Revista jurídica. Pesquisa Avancada. Cartilha Eleitoral. Dicas de busca. cabecalhoportal. rodapeportal. Decreto nº 12.002/2024: saiba o que mudou na Elaboração Normativa! decreto, 12.002/2024, elaboração normativa, legística, técnica legislativa.
Há 4 dias · A constituição de 2005, que entrou em vigor em fevereiro de 2006, dividiu a República Democrática do Congo, no prazo de 36 meses, em 25 províncias e uma cidade independente (Quinxassa), com estatuto de província: [103] [104]
11 de mai. de 2024 · A Constituição que vale e não vale ao mesmo tempo. STF não se constrange em conceber uma esdrúxula tese de ‘inconstitucionalidade temporária’ de um artigo da Lei das Estatais apenas para acomodar o interesse político de Lula. Exclusivo para assinantes. Por Notas & Informações. 11/05/2024 | 03h00. 2 min de leitura. Assine e tenha acesso ilimitado.
