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Há 9 horas · Dono do bar Bambambã – localizado na 408 Norte, em Brasília – Gabriel Ferreira Mesquita agiu de forma articulada e violenta contra vítima de abuso sexual. A afirmação é do juiz Aimar Neres de Matos na sentença que condenou o empresário a 8 anos de prisão por estupro de vulnerável. O juiz entendeu que a vítima estava em situação ...
Há 1 dia · Medidas foram definidas pelo governo federal em 2022, mas, no ano passado, voltou atrás e não concretizou definições. O Ministério Público Federal (MPF) pediu a retirada do campo "sexo" e a ...
21 de jun. de 2024 · A unidade está subordinada ao 1º NUVIMEC. Com a função principal de realizar as mediações e as conciliações relacionadas aos processos oriundos dos Juízos de Brasília, o CEJUSC-BSB atua basicamente com processos das áreas cível, fazendária (exceto as demandas fiscais, que estão ao encargo do CejuscFiscal), Varas de ...
20 de jun. de 2024 · O desembargador Jansen Fialho não aceitou pedido de prorrogação e derrubou medidas protetivas impostas contra o ex-diretor-geral da Polícia Civil Robson Cândido, acusado de perseguição a uma mulher com quem mantinha relacionamento extraconjugal em Brasília.
8 de jul. de 2024 · A nova vara ficará no Fórum de Brasília, segundo o corregedor da Justiça do Distrito Federal, desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa. O departamento será responsável pelo processamento e pelo julgamento de delitos e incidentes processuais em crimes contra menores de 18 anos ocorridos em todo Distrito Federal, independentemente ...
Há 2 dias · Decisão do desembargador federal João Carlos Mayer Soares, proferida na segunda-feira (10) manteve a imissão da União na posse de uma propriedade rural localizada em Novo Mundo (785 km ao Norte), o que permitiu a ocupação de famílias que circundavam a área.
25 de jun. de 2024 · Os desembargadores são selecionados por meio de um processo regimentado e fundamentado nos dispositivos constitucionais do Brasil. De acordo com o Artigo 22, tanto desembargadores quanto juízes de direito e juízes substitutos da Justiça do Distrito Federal são nomeados pelo Presidente da República. Esse processo de nomeação ...
