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Há 6 dias · O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene de posse do ministro Herman Benjamin como novo presidente da Corte, e do ministro Luis Felipe Salomão como vice-presidente. Na cerimônia, eles também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).
- Jurisprudência do STJ
O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário...
- Jurisprudência em Teses
Jurisprudência em Teses apresenta, periodicamente, um...
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1 de jul. de 2024 · O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.
Há 6 dias · O sistema judicial brasileiro é complexo e conta com diversos órgãos que trabalham em conjunto para garantir a justiça. Entre eles, destaca-se o STJ, sigla que representa o Superior Tribunal de Justiça. Você já se perguntou qual o papel desse importante tribunal no nosso sistema jurídico?
Há 5 dias · Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.
13 de jun. de 2024 · O Superior Tribunal de Justiça (STJ) selecionou o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) para a realização do seu próximo concurso público, destinado à formação de cadastro de reserva para cargos de analista judiciário.
Há 1 dia · O governador Elmano de Freitas escolheu o procurador Francisco Lucídio de Queiroz Júnior para assumir o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). O anúncio foi feito nas ...
Há 4 dias · Jurisprudência em Teses apresenta, periodicamente, um conjunto de teses com os julgados mais recentes do STJ sobre determinada matéria, selecionados até a data especificada. Veja abaixo a edição mais recente ou clique em "Todas as edições" para realizar outras consultas.