Resultado da Busca
16 de jun. de 2024 · Entre eles está a consulta de competência territorial na Capital, que possibilita ao usuário descobrir o local para o qual deve destinar uma petição por meio da inserção do endereço ou CEP. O objetivo é informar ao jurisdicionado o fórum competente para distribuição da ação.
Há 6 dias · Programa Saúde Itinerante percorre estado com palestras e atendimentos a magistrados e servidores. Detecção de doenças e melhoria na qualidade de vida. Melhorar a qualidade de vida de seus colaboradores e promover mudanças de comportamento para uma rotina. 03/07/2024.
Há 4 dias · 487, I, do CPC, JULGA-SE PROCEDENTE a pretensão veiculada no processo n. 1004581-76.2021, para o fim de reconhecer a posse injusta por parte de Tiago e Deyse, imitindo o autor na posse do bem, observando-se o acordado no processo n. 108.01.2008.003229-4, que garantiu a Silvia a posse sobre a casa principal, bem como o direito de Silvia à posse de todo o imóvel, por força do disposto no art.
Há 4 dias · Processo 100XXXX-65.2024.8.26.0038 - Inventário - Inventário e Partilha - Ozelia de Padua Milinski - Istael Cristina Milinski Mariano - - Lazaro Mariano Junior - - Ivan Carlos Milinski - - Cristiano Aparecido Milinski - - Carolina Parreira Milinski - I - De prêmio, destaco as disposições gerais sobre as hipóteses de inventário judicial, independentemente do rito a ser adotado: i) serão ...
26 de jun. de 2024 · Ontem (25), o G1 repercutiu a assinatura de acordo para a criação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) em cidades do interior, assinado pelo TJSP em conjunto com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15).
Há 6 dias · Programa Saúde Itinerante percorre estado com palestras e atendimentos a magistrados e servidores. Detecção de doenças e melhoria na qualidade de vida. Melhorar a qualidade de vida de seus colaboradores e promover mudanças de comportamento para uma rotina mais saudável. É com esse objetivo – um dos pilares da administração do biênio ...
Há 4 dias · Processo 100XXXX-35.2021.8.26.0242 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colegio Viva Educaçao Infantil, Ensino Fundamental e Medio LTDA Me - Em virtude do exposto, DEFIRO A CONSULTA DAS DECLARAÇÕES DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA DA PARTE EXECUTADA (CPF e CNPJ), por se tratar de empresário individual, limitada aos três últimos exercícios, sem ...
