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29 de mai. de 2024 · O Ato Conjunto 06/2024 do TJRS determina o retorno dos prazos processuais após as chuvas que atingiram o estado em maio, exceto em determinadas comarcas. Além disso, também determina procedimentos para a retomada das atividades no Tribunal.
21 de mai. de 2024 · Ministro fez a projeção durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira. Com as chuvas no RS, prazos processuais foram suspensos no Rio Grande do Sul.
31 de mai. de 2024 · O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) atingirá, em breve, um marco tecnológico com a migração de sua principal plataforma jurisdicional, o eproc, para a Nuvem. Inicialmente planejada para ser executada em seis meses, a iniciativa foi acelerada devido às recentes inundações que devastaram o Estado, comprometendo a ...
Há 4 dias · Foto: Banco de Imagens / TJRS. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) anunciou a retomada da contagem dos prazos processuais em ações que tramitam no 1º e no 2º graus da Justiça Estadual nesta segunda-feira (3). Essa medida marca o reinício das atividades judiciais após a suspensão ocasionada pelas enchentes que assolaram o ...
Há 5 dias · A Diretora do Foro de Porto Alegre/TJRS editou a Portaria 68/2024 para disciplinar o funcionamento da Comarca da Capital durante o mês de junho. Importante destacar que os prazos e o expediente do Tribunal estavam alterados desde maio, após as fortes chuvas 2024.
27 de mai. de 2024 · O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) concluiu, no final de semana, a operação de migração da sua principal plataforma jurisdicional, o eproc, para o sistema de computação em Nuvem.
10 de mai. de 2024 · O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, até 31 de maio, a suspensão de prazos processuais motivada pelo estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul e estendeu a medida aos processos em que atuam o Ministério Público e a Defensoria Pública estaduais. A Resolução STJ/GP 11/2024, publicada nesta sexta-feira (10), atualiza a ...
