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8 de jul. de 2024 · A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de dois homens e uma mulher pelo crime de estelionato qualificado. A pena aplicada foi de um ano e oito meses de reclusão, em regime aberto, além de 20 dias-multa, conforme sentença do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
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Há 5 dias · Acompanhe as últimas notícias sobre o TJPB, a instituição que julga os casos de João Pessoa e do estado da Paraíba. Saiba mais sobre condenações, reformas, bolsas, doações e outras ações da Justiça paraibana.
Há 2 dias · Solenidade de implantação do SEI O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) entrou na era do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A ferramenta, que passou a funcionar nesta segunda-feira (15), vai substituir o atual ADM Eletrônico e é essencial para a gestão de documentos e processos administrativos eletrônicos, promovendo maior transparência, celeridade e sustentabilidade na
Há 5 dias · O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) começará a ser utilizado por magistrados (as), servidores (as) e colaboradores (as) do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir desta segunda-feira (15).
Há 6 dias · SARE – Sistema de Arrecadação de Emolumentos. O SARE é o Sistema de Arrecadação de Emolumentos, destinado à emissão e arrecadação de guias prévias e recolhimentos das serventias extrajudiciais. Acessar o sistema Consultar Guia.
De acordo com levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com dados nacionais, o Tribunal de Justiça da Paraíba é o pioneiro no país a concluir o cadastro de identificação civil de toda população prisional.
9 de jul. de 2024 · O Tribunal de Justiça da Paraíba reuniu, nesta terça-feira (09), representantes de diversos setores da Corte para estabelecer prazos e alinhar a forma de tramitação do processo de escolha de desembargadores, que vão preencher as sete vagas criadas para compor o colegiado. São duas vagas do quinto constitucional, uma para OAB e uma para o
