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   5 de jun. de 2024 · Em maio, o Sistema de Buscas de Jurisprudências (SJURIS) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passou a contar com novas atualizações, visando uma funcionalidade ainda mais avançada.

2. www.tjce.jus.br › newstopics › sjurisSJuris – TJCE - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

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   5 de jun. de 2024 · Em maio, o Sistema de Buscas de Jurisprudências (SJURIS) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passou a contar com novas atualizações, visando uma funcionalidade ainda mais avançada. Entre as principais melhorias inseridas na plataforma estão: layout mais […]

3. www.tjce.jus.br › categoria › local-de-publicacaoTRIBUNAL DE JUSTIÇA – TJCE - Tribunal de Justiça do Estado do ...

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   Há 5 dias · O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, por seu Órgão Especial, no uso de sua competência legal e ad referendum do Tribunal Pleno, por votação unânime, durante sessão realizada em 6 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO que após a edição da Resolução nº […] Ler Notícia. RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 32/2018. 0 Visualizações. 28-06-2024.

4. processo.stj.jus.br › jurisprudencia › externoSTJ - Informativo de Jurisprudência n. 694 - 3 de maio de 2021.

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   25 de jun. de 2024 · . Informativo nº 694. 3 de maio de 2021. SÚMULAS. SÚMULA N. 649. Não incide ICMS sobre o serviço de transporte interestadual de mercadorias destinadas ao exterior. (Primeira Seção, julgado em 28/04/2021, DJe 03/05/2021). Saiba mais: Súmula Anotada n. 649. PRIMEIRA SEÇÃO. Processo.

5. processo.stj.jus.br › jurisprudencia › externoSTJ - Informativo de Jurisprudência

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   25 de jun. de 2024 · O Informativo de Jurisprudência divulga, periodicamente, teses firmadas pelo STJ que são selecionadas pela novidade no âmbito do Tribunal e pela repercussão no meio jurídico. Acesse abaixo a edição mais recente ou clique em "Edições anteriores" para realizar outras consultas.

6. processo.stj.jus.br › jurisprudencia › externoSTJ - Informativo de Jurisprudência n. 568 - 3 a 16 de ...

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   25 de jun. de 2024 · TEMA 918. Para a caracterização do crime de estupro de vulnerável previsto no art. 217-A, caput, do Código Penal, basta que o agente tenha conjunção carnal ou pratique qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos; o consentimento da vítima, sua eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento ...

7. www.tcees.tc.br › jurisprudenciaJurisprudência - TCEES

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   26 de jun. de 2024 · Jurisprudência. Órgão público que realiza a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado, dos municípios e das entidades da administração direta e indireta, quanto aos aspectos da legalidade, legitimidade e economicidade.