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4 de jun. de 2024 · Por meio do Boletim de Precedentes do STJ, é possível fazer a consulta unificada de processos que ensejam a criação de precedentes qualificados no STJ (RISTJ, art. 121-A), do recurso indicado pelos tribunais de origem como representativo da controvérsia e dos pedidos de suspensão nacional em incidente de resolução de demandas ...
Há 1 dia · Visualização de processos ; Cadastramento para obtenção de cópias de Processos; Consulta processual; Precedentes (Repetitivos) Sistema Push; GRU Cobrança; Diário da Justiça Eletrônico; Decisão monocrática; Estatística Processual
Há 1 dia · STJ registra crescimento de 5% no número de processos recebidos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) registrou crescimento de 5% no número de processos recebidos entre janeiro e maio de 2024, em comparação ao mesmo período do ano anterior. O percentual estatístico foi divulgado pela presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de ...
25 de jun. de 2024 · O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, devido às férias forenses, os prazos processuais civis ficarão suspensos entre os dias 2 e 31 de julho, conforme consta da Portaria STJ/GDG 530.
O Informativo de Jurisprudência divulga, periodicamente, teses firmadas pelo STJ que são selecionadas pela novidade no âmbito do Tribunal e pela repercussão no meio jurídico. Acesse abaixo a edição mais recente ou clique em "Edições anteriores" para realizar outras consultas.
24 de jun. de 2024 · Pesquisa Pronta. Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação) Informativo de Jurisprudência n. 8 - Edição Extraordinária, publicado em 17 de janeiro de 2023.
A conduta de filmar, por meio de câmera escondida, alunas, servidoras e funcionárias terceirizadas caracteriza a infração de conduta escandalosa, prevista no art. 132, V, parte final, da Lei n. 8.112/1990, o que atrai a pena de demissão do servidor público.
