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  1. onrcpn.org.brON-RCPN

    22 de ago. de 2024 · O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais, que também atende por ON-RCPN, foi constituído com a finalidade de implantação do Registro Civil Eletrônico, nos termos da Lei 14.382/2022, regulamentada pelo Provimento 139 do CNJ, tendo sua sede na cidade de Brasília/DF.

  2. blogdodg.com.br › artigo-a-importancia-do-registroArtigo - A Importância do Registro Civil das Pessoas Naturais ...

    3 de set. de 2024 · O Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) tem sua previsão legal estampada no artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei 6015/73 e matriz constitucional no artigo 236 da Constituição Federal de 1988.

  3. blogdodg.com.br › registro-civil-das-pessoasRegistro Civil das Pessoas Naturais x Registro Civil das ...

    19 de ago. de 2024 · Diferentemente do registro civil de pessoas naturais (RCPN), o RCPJ marca o início da existência legal de associações, fundações e sociedades simples. Trata-se de um registro público com a finalidade principal de garantir publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos.

  4. www.livrariadedireito.com.br › civil › registrosRegistros públicos na prática 2ª edição 2024 | Alberto Gentil ...

    Há 6 dias · Trata-se de um material prático que aborda, de maneira completa, os principais atos de Registro Civil das Pessoas Naturais, o Registro de Títulos e Documentos, o Registro Civil das Pessoas Jurídicas e o Registro de Imóveis e Notas, com profundo detalhamento técnico, roteiro de qualificação dos atos (notariais e registrais ...

  5. www.passeidireto.com › arquivo › 149130196O Registro Civil das Pessoas Naturais ou Civis pode realizar ...

    3 de set. de 2024 · O Livro B-Auxiliar do Registro Civil das Pessoas Naturais destina-se ao: a) registro de casamento religioso para efeitos civis. b) registro de cas...

  6. inrpublicacoes.com.br › site › salas-tematicasA) RCPN – Registro Civil das Pessoas Naturais

    26 de ago. de 2024 · INR Publicações. A) RCPN – Registro Civil das Pessoas Naturais. Índice. [ Notícia ] 09/09/2024 – TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro – (TJ-SP).

  7. ibdfam.org.br › noticias › 12130Novo provimento do CNJ institui mudanças relativas no ...

    20 de ago. de 2024 · Registro Civil de Pessoas Naturais. No âmbito do Registro Civil de Pessoas Naturais, o provimento estabelece que o processo de restauração de assentamentos poderá ser solicitado no foro do domicílio do interessado, eliminando a necessidade do “cumpra-se” do juiz corregedor, desde que a autenticidade do documento possa ser ...

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