Resultado da Busca
17 de jun. de 2024 · O serviço de Boletim da República representa o mecanismo competente em matéria de publicação e divulgação das leis, disposições e outros actos de publicação obrigatória em Moçambique.
18 de jun. de 2024 · Na Imprensa Nacional de Moçambique, encontrará pessoas de todo país que trabalham arduamente para representarem os nossos valores. Ler mais Produtos e Serviços
17 de jun. de 2024 · Publicado em 17/06/2024 17h10. A partir do dia 01 de julho de 2024, quem tiver saldo remanescente com a Imprensa Nacional, decorrente do sistema pré-pago, não poderá mais utilizá-lo. O valor será devolvido mediante solicitação do cliente.
Há 4 dias · A Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM), através do Diário da República, prossegue a missão de serviço público de garantir o acesso ao Direito por toda a população. No portal do Diário da República encontra muito mais do que os atos publicados diariamente.
Há 1 dia · BNDES aprova R$ 170,4 mi para Usina Laguna, em Batayporã (MS) Deste montante, R$ 25 mi são para armazenagem e R$ 56 mi para aquisição de máquinas e equipamentos industriais nacionais. Outros R$ 63 mi são para melhoria da eficiência energética e certificação da produção de etanol pela empresa. O Banco Nacional de Desenvolvimento ...
Há 1 dia · O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa, na sessão plenária desta quarta-feira (10/7), a auditoria operacional que fiscalizou os critérios de distribuição de royalties e participações especiais associados à produção de petróleo e gás natural (TC 005.361/2023-0).
Há 6 dias · O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, lançou nesta quarta-feira (3/7), durante a sessão plenária, em Brasília, o referencial técnico para fiscalizações em concessões públicas e parcerias público-privadas (PPP) em infraestrutura.
