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  1. 3 de mai. de 2024 · Com a gravidade dos danos e a continuidade do quadro climático nos próximos dias, o TRF4 decidiu, na quarta-feira (8), manter a suspensão dos prazos processuais, de 11 a 17/05/2024, bem como cancelar as sessões e audiências agendadas para estes dias. Confira a nova portaria aqui.

  2. portal.stf.jus.br › noticias › verNoticiaDetalheSupremo Tribunal Federal

    10 de mai. de 2024 · A suspensão, que inicialmente terminaria nesta sexta-feira (10), foi ampliada para o dia 31 deste mês, em razão das graves consequências do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, e atende a pedido do Conselho Federal da OAB. Confira aqui a íntegra da Resolução/STF nº 831/2024.

  3. 10 de mai. de 2024 · Após pedido feito pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), Ministério Público (MPRS), Defensoria Pública (DPE/RS) e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), uma nova decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou a suspensão da contagem dos prazos processuais de 2 a 31 de maio de 2024.

  4. 10 de mai. de 2024 · A Resolução STJ/GP 11/2024, publicada nesta sexta-feira (10), atualiza a Resolução STJ/GP 10/2024. De acordo com os normativos, a contagem dos prazos está suspensa entre 2 e 31 de maio nos seguintes casos:

  5. Há 3 dias · Danyelle Silva. Durante a sessão do Conselho Pleno da OAB/RS desta segunda-feira (27), o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, participou da entrega, ao presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, de um pedido de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da sustentação oral.

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