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12 de mai. de 2024 · NOTA PÚBLICA. 13/05/2024 16:05. https://bit.ly/3yj7tnE. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, como legítima representante da sociedade gaúcha juntamente às inúmeras entidades que representam, nos seus respectivos segmentos, o povo do estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista a Ação Civil Originária (ACO 2. ...
6 de mai. de 2024 · Portanto, a OAB/RS, entidade que representa mais de 100 mil advogados e advogadas, ratifica seu repúdio à referida publicação, destacando que o momento exige empatia de todo o Brasil, das instituições, das autoridades e da imprensa.
10 de mai. de 2024 · No primeiro pedido da OAB/RS e do CFOAB, os prazos haviam sido suspensos até essa sexta-feira (10). Uma mobilização da advocacia nacional, ainda na sexta-feira passada (3), com o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, e os presidentes das demais 26 seccionais da OAB, garantiu a suspensão.
5 de mai. de 2024 · Em função das enchentes que atingem o RS, as três sedes dos tribunais em Porto Alegre estão sem luz, e os sistemas de informática foram desligados, com sites fora do ar. Portanto, a advocacia gaúcha deve procurar o serviço de plantão por meio dos seguintes telefones: TJRS: (51) 99864-0100. TRT4: (51) 99119-0415. TRF4: (51) 99731-4639.
9 de mai. de 2024 · A OAB/RS expediu ofícios ao TJRS, ao TRF4 e ao TRT4 requisitando prioridade na expedição de alvarás, precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) dos processos em trâmite nas comarcas gaúchas. O TJRS já deferiu a solicitação da Ordem gaúcha. Saiba mais. Ofício pedindo liberação de 3G em todo o RS.
Há 2 dias · Devido a situação de calamidade pública enfrentada pelo Rio Grande do Sul, a OAB/RS e o Conselho Federal da OAB (CFOAB) solicitaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a prorrogação dos prazos para o cadastramento das empresas gaúchas no Domicílio Judicial Eletrônico. O CNJ deliberou pela prorrogação até o dia 30 de setembro.
20 de mai. de 2024 · Direito Tributário. OAB 40 Exame 2ª fase: quanto é preciso para ser aprovado? De acordo com o edital do Exame OAB 40, a nota na prova prático-profissional será calculada a partir da soma das notas obtidas nas questões e na redação da peça profissional. Cada etapa da prova equivale à seguinte pontuação: 5,00 pontos: Redação da peça profissional.
