Resultado da Busca
16 de mai. de 2024 · Compartilhe: Publicado em 16/05/2024 15h36. Foi publicada nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, a Portaria Nº 729 que autoriza a suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos empregadores situados em municípios do Rio Grande do Sul alcançados por estado de calamidade pública ...
Há 8 horas · MTE, Governo do Brasil. SAA - Sistema de Atendimento Agendado. 04/06/2024 Agendar. Reagendar. Cancelar. Agendar Atendimento Voltar Sair. ...
28 de mai. de 2024 · O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou edital que orienta sobre a suspensão da exigibilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que foi autorizado pela Portaria Nº 729 de 15 de maio no Diário Oficial da União. A suspensão é para os empregadores situados nos ...
20 de mai. de 2024 · Minha sugestão é vocês enviarem a RAIS genérica do ano que vocês precisam com os dados corretos até o dia 21 de junho de 2024. Torcer para que o processamento dos funcionários que vão receber seja processado até o dia 15/08/2024, se não será só em fevereiro do ano que vem o próximo processamento. Verifiquem também com o ...
- Eunice Almeida
28 de mai. de 2024 · Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública para atendimento das consequências derivadas de eventos climáticos reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024, no estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
10 de mai. de 2024 · Por meio da Portaria MTE nº 659, de 9 de maio de 2024, publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (9), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) autoriza novo saque em intervalo inferior a 12 (doze) meses do FGTS, nos municípios alcançados por estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, elencados na P...
Há 4 dias · Página Inicial Relações de Trabalho > Cadastro Nacional de Entidades Sindicais > Painel de Acompanhento da Atualização Sindical > Sindicatos de Trabalhadores atualizados até 27/05/2024.