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11 de mai. de 2024 · Segundo o ministro Luiz Marinho, os recursos liberados pelo MTE são de R$ 1,6 bi, e se somar a suspensão do FGTS para as empresas, a liberação chega a mais de R$ 4 bi. “O governo do presidente Lula está trabalhando ativamente pela reconstrução do Rio Grande do Sul.
- MTE autoriza a suspensão do recolhimento do FGTS para ...
MTE autoriza a suspensão do recolhimento do FGTS para...
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27 de mai. de 2024 · Portaria MTE Nº 828 DE 24/05/2024. Publicado no DOU em 27 mai 2024. Compartilhar: O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10, parágrafo único, da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, no art ...
28 de mai. de 2024 · O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou edital que orienta sobre a suspensão da exigibilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que foi autorizado pela Portaria Nº 729 de 15 de maio no Diário Oficial da União. A suspensão é para os empregadores situados nos ...
27 de mai. de 2024 · PORTARIA MTE Nº 828, DE 24 DE MAIO DE 2024. DOU em 27/05/2024 | Edição: 101 | Seção: 1 | Página: 187. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10, parágrafo único, da Lei nº 605, de 5 de ...
20 de mai. de 2024 · Consultem a relação da Rais no site: https://servicos.mte.gov.br/empregador/#/ No meu caso, peguei a relação da Rais, porém alguns colaboradores estão zerados, sendo que no esocial está tudo certo.
- Eunice Almeida
28 de mai. de 2024 · Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública para atendimento das consequências derivadas de eventos climáticos reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024, no estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
