Resultado da Busca
28 de mai. de 2024 · lei nº 14.862, de 27 de maio de 2024 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para permitir que os professores da educação básica pública utilizem os veículos de transporte escolar dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos termos que especifica; e revoga ...
8 de mai. de 2024 · A LDB foi promulgada em 20 de dezembro de 1996, substituindo a Lei nº 4.024/61. Desde então, passou por algumas alterações, como a Lei nº 12.796/2013, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de quatro a 17 anos e ampliou a jornada escolar para turno integral.
13 de mai. de 2024 · A Lei de Diretrizes e bases da educação nacional, nº 9.394, art. 208, VII de 20 de dezembro de 1996, através da Emenda Constitucional nº 59, de 2009 garante o atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e ...
24 de mai. de 2024 · LEI Nº 14.533, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. DOU 11/1/2023 – Edição Extra-B –. Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de ...
29 de mai. de 2024 · BRASIL. Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Diário Oficial da União, Brasília, 04 de agosto de 2021. Seção 1, p. 1.
24 de mai. de 2024 · LEI Nº 14.679, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. 19/09/2023 / Legislação. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes entre os ...
14 de mai. de 2024 · 7- (CEPS-UFPA) A Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (e suas alterações), estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB). Segundo a LDB, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na A vida comunitária, na convivência social com as crianças, nas instituições de ensino infantil, médio e ...
