Resultado da Busca
Há 1 dia · Artigo 73 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que proíbe a publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos - Foto: Jornal de Alagoas. A prefeitura de Maceió e o prefeito JHC ignoram a lei eleitoral, mais especificamente o artigo 73 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro ...
14 de jun. de 2024 · O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TER-AL) concedeu liminar contra o prefeito de Pilar, Renato Filho (MDB), em resposta a representação eleitoral por propaganda Ilícita ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).
26 de jun. de 2024 · Na sentença, a juíza eleitoral Fernanda de Goes Brito Diamantaras condenou o prefeito ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, e determinou que ele se abstenha de veicular, fora do período de campanha, a propaganda nas redes sociais.
Há 6 dias · De acordo com a pesquisa, o Brasil teve um crescimento médio de 4%, enquanto Alagoas superou essa marca em cinco vezes, com maior crescimento nos setores de Audiovisual, Artesanato, Moda e Publicidade.
Há 13 horas · Por Redação. Os municípios alagoanos recebem, nesta terça-feira (09), R$ 178.710.414,67 referentes ao repasse extra do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é fruto da Emenda Constitucional (EC) 84/2014, proposta pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Maceió receberá o total de R$ 31.502.124,74.
16 de jun. de 2024 · Segundo a prefeitura, após o sucesso das duas primeiras versões, o evento despertou interesse de patrocinadores públicos e privados, que vão apoiar a programação. Os valores injetados pelo time de patrocínio, diz a prefeitura, correspondem a mais da metade dos investimentos com atrações de palco.
23 de jun. de 2024 · Quem nunca recebeu uma dose de vacina contra Covid-19 — e quiser se imunizar — pode começar o esquema a qualquer momento, com a recomendação de receber uma dose da vacina XBB. Para isso, basta levar documento de inscrição com foto a uma unidade de saúde.
