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14 de jun. de 2024 · O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para aceitar a queixa-crime de Jair Bolsonaro contra o deputado federal André Janones nesta sexta-feira, 14. Janones é acusado pelos crimes de calúnia e injúria por ter chamado o ex-presidente da República de “ladrãozinho de joias, bandido fujão, assassino”.
14 de jun. de 2024 · O Supremo Tribunal Federal ( STF) decidiu sexta-feira (14) receber uma queixa-crime do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelo crime de injúria. O placar foi de 8 a 3. Com essa maioria, Janones vira réu e responderá a uma ação penal.
11 de jun. de 2024 · O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Braga Netto (PL) à inelegibilidade pelo uso indevido das comemorações do 7 de setembro de 2022.
12 de jun. de 2024 · O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anulou uma das condenações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro general Walter Braga Netto (PL) por abuso de ...
17 de jun. de 2024 · O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux liberou, em decisão desta segunda-feira 17, um julgamento no Tribunal de Justiça de São Paulo sobe o indulto concedido em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) a policiais militares condenados pelo Massacre do Carandiru.
12 de jun. de 2024 · O ministro Raul Araújo, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), anulou uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, celebrado em 2022.