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O exame toxicológico é uma exigência a todo o motorista que pretende obter a CNH – Carteira Nacional de Habilitação, – nas categorias C, D ou E. O exame tornou-se obrigatório após a publicação da Lei Federal 13.103/2015, mais conhecida como Lei do Caminhoneiro ou Lei do Motorista.
O Exame Toxicológico ou Exame do Cabelo é exigido pelo SENATRAN para renovação da CNH e pelo Ministério do Trabalho, através do eSocial, detecta substâncias pré-selecionadas e seus derivados a fim de trazer mais segurança para as estradas.
O exame toxicológico permite identificar o uso de drogas e substâncias tóxicas nos últimos 6 meses, sendo principalmente indicado para emissão ou renovação da carteira de motorista das categorias C, D e E. Saiba mais sobre o exame toxicológico, para que serve e como é feito.
16 de fev. de 2024 · O exame toxicológico é obrigatório, mas não é solicitado a todas as categorias de habilitação. Neste artigo, vamos falar mais sobre as categorias que exigem o controle toxicológico periódico, qual a validade e como fazer e renovar o seu exame toxicológico em 2024.
14 de mai. de 2020 · O exame toxicológico é obrigatório para motoristas com CNH (Carteira Nacional de Habilitação) nas categorias C, D ou E, e é exigido pela lei federal n° 13.103, de 02 de março de 2015. A regulamentação para realização dos exames encontra-se na Resolução CONTRAN Nº 923, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
O exame toxicológico tem como objetivo identificar vestígios de substâncias ilícitas presentes nos cabelos, pelos ou unhas, durante um período de 90 a 180 dias que antecedem a coleta. Não é necessário agendamento.
O tempo para o resultado do exame toxicológico ficar pronto, seja para CNH ou CLT, é em média 48 horas. Ocasionalmente, a análise da amostra precisa ser repetida ou confirmada. Nesses casos, é preciso mais tempo para a liberação do laudo, podendo chegar a 5 dias úteis.
