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9 de jul. de 2024 · A fiscalização será realizada até a próxima sexta-feira (12), e não deve prejudicar os trabalhos regulares do TJ-BA. A medida consiste na presença de juízes que vão analisar os processos ...
28 de jun. de 2024 · Para acessar o sistema, clique no botão Certificado digital na tela de login do PJe. Acesso com login e senha para quem já possui certificado digital. Primeiramente, é necessário realizar o cadastro utilizando o certificado digital.
Há 1 dia · O Tribunal de Justiça de Santa Catarina utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, para geração de informações estatísticas de visitação no seu portal institucional e aperfeiçoamento da experiência do usuário na utilização de serviços online, conforme nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais para navegação no site do PJSC.
Há 1 dia · Informar o seu registro de inscrição na OAB: UF (obrigatório), número (obrigatório) e letra (apenas se houver). Caso não exista letra na inscrição, o último espaço, destinado a essa informação, não deverá ser preenchido.
Há 1 dia · Investigada por supostamente receber 800 mil reais de propina pela venda de sentenças, a desembargadora Ilona Márcia Reis aposentou-se do Tribunal de Justiça da Bahia em razão da idade. O decreto que concede o benefício, assinado pela presidente da Corte, Cynthia Resende, foi publicado nesta ...
Há 6 dias · Consulta Processual (login e senha) - 1º e 2º Graus. PJe-Calc Cidadão. e-Carta