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Resultado da Busca

  1. www.tjsp.jus.br › AtasPautasDireitoCriminalListaAtas e Pautas da Seção de Direito Criminal - TJSP

    18 de jun. de 2024 · Pauta 8º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - 25/06/2024. Pauta da Sessão de Julgamento do 8° Grupo de Câmaras de Direito Criminal designada para 25/06/2024. 19/06/2024.

  2. pje1g-sp.tse.jus.br › pjeProcesso Judicial Eletrônico - TRE-SP - 1ª Instância

    Há 3 dias · Processo Judicial Eletrônico - Acompanhe processos judiciais independentemente de tramitações

  3. pje.tjmsp.jus.brBem vindo ao PJe · Processo Judicial Eletrônico - 1º Grau

    20 de jun. de 2024 · Processo Judicial Eletrônico - Acompanhe processos judiciais independentemente de tramitações.

  4. processo.stj.jus.br › jurisprudencia › externoSTJ - Informativo de Jurisprudência

    10 de jun. de 2024 · Apenas caberá ao órgão competente para os feitos criminais, no caso, a Terceira Seção, definir os efeitos e as consequências imediatas do julgamento realizado pelo STF sobre o resultado final meritório das demandas em andamento.

  5. www.tre-rn.jus.br › comunicacao › noticiasConsulta Pública - Metas da Justiça Eleitoral 2025 — Tribunal ...

    19 de jun. de 2024 · O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país convidam a sociedade brasileira a participar de pesquisa pública para a formulação das metas da Justiça Eleitoral para o ano de 2025.

  6. scon.stj.jus.br › SCONSTJ - Jurisprudência do STJ

    29 de mai. de 2024 · O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.

  7. pje.trf5.jus.br › pje › ConsultaPublicaProcesso Judicial Eletrônico: Consulta Pública

    Há 5 dias · Informar o seu registro de inscrição na OAB: UF (obrigatório), número (obrigatório) e letra (apenas se houver). Caso não exista letra na inscrição, o último espaço, destinado a essa informação, não deverá ser preenchido.