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9 de ago. de 2024 · Processo Judicial Eletrônico - Acompanhe processos judiciais independentemente de tramitações.
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Atendimento para Suporte a utilização do sistema PJe:...
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16 de ago. de 2024 · O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, nesta sexta-feira (26/07), capacitação destinada exclusivamente a advogadas e advogados idosos sobre o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). O curso gratuito e presencial será na Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), a partir das 9h.
4 de ago. de 2024 · O próprio STJ já aderiu a este entendimento: [RESP 1369834/SP, 1.ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 24/9/2014 (recurso repetitivo) (Info 553). Logo, é obrigatório o prévio requerimento administrativo ao órgão previdenciário, não podendo, em regra, o segurado propor diretamente a ação judicial.
6 de ago. de 2024 · Na hipótese de interposição de recurso de apelação e por se cuidar de caso de improcedência liminar do pedido, deve ser observado o disposto no art. 332, § 3º, CPC (Art. 332, ou seja, interposta a apelação, devem os autos retornarem conclusos para o juiz, que poderá retratar-se em 5 (cinco) dias.
6 de ago. de 2024 · Data Movimento; 19/07/2024 Certidão emitida PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (3 dias) para cientificação eletrônica. 17/07/2024
Há 6 dias · As certidões negativas cíveis e criminais, de 1º e 2º Grau, podem ser solicitadas virtualmente por meio do Sistema de Requerimento e Expedição de Certidões (Sirece), disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no aplicativo TJCE Mobile.
7 de ago. de 2024 · A partir da próxima segunda-feira (12/08), o usuário da Justiça estadual que precisar emitir ou verificar guias para recolhimento das custas judiciais de processos da Primeira Instância (Varas e Juizados), cuja tramitação ocorra no Processo Judicial Eletrônico (PJe), deverá utilizar o Sistema de Gestão de Arrecadação (SGA).
