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Há 1 dia · GRANDES TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL. TRANSMISSÃO VIA YOUTUBE DA SECRETARIA CULTURAL. Carregar mais eventos de comissões.
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Há 6 dias · Atendimento: Praça da Sé, 385 - Centro - São Paulo / SP - Central de Relacionamento com a Advocacia: (11) 3291-3777 Sede Administrativa / Correspondências: Rua Anchieta, 35 - Centro - São Paulo / SP - CEP: 01016-900
10 de jul. de 2024 · Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94): “Art. 69. ... § 2º No caso de atos, notificações e decisões divulgados por meio do Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, o prazo terá início no primeiro dia útil seguinte à publicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da ...
Neste mês de julho, estão previstos oito cursos de extensão. Entre os destaques está a formação em Execução da Pena. Com carga horária de 10 horas e início no dia 16, se destina a bacharéis em Direito, advogados, estagiários e profissionais de outras áreas.
5 de jul. de 2024 · Faço público para efeito do parágrafo 6º do art. 45 da Lei 8.906/94 c/c artigo 106, § 1º do Regimento da OAB/AM, que requer inscrição DEFINITIVA na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Amazonas, o (a) Bacharel (a) PAULO FREDERICO SOLART COELHO. Secretaria da Ordem dos Advogados do Brasil. Seção ... INSCRIÇÃO DEFINITIVA
Há 6 dias · A Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP), por meio da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, realiza nesta quinta-feira (11) e amanhã (12) o evento “40 anos da Lei de Execução Penal (LEP): avanços e retrocessos”. A lei completa 40 anos em 2024.
10 de jul. de 2024 · O Processo Judicial Eletrônico (PJe) é um sistema de informática desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais e com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que permite a tramitação eletrônica de processos em todo o Poder Judiciário.
