Yahoo Search Busca da Web

Resultado da Busca

1. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › decreto-leiDel3689Compilado - Planalto

   www.planalto.gov.br › ccivil_03 › decreto-lei

   • Em cache

   O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que Ihe confere o art. 180 da Constituição, decreta a seguinte Lei:. LIVRO I. DO PROCESSO EM GERAL. TÍTULO I. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

2. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › Decreto-LeiDel3689 - Planalto

   www.planalto.gov.br › ccivil_03 › Decreto-Lei

   • Em cache

   Decreto-lei que estabelece as normas do Código de Processo Penal brasileiro.

3. www2.senado.leg.br › bdsf › handleCódigo de processo penal

   www2.senado.leg.br › bdsf › handle

   • Em cache

   Código de processo penal. Edição : 4. ed. Publicador : Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas. Data de publicação : 02/2022. Descrição física : 200 p. Conteúdo : Decreto-lei no 3.689/1941. Assuntos : Brasil. Código de Processo Penal (1941) | Direito penal, legislação, Brasil | Processo penal, legislação, Brasil.

4. www.projuris.com.br › cppCódigo de Processo Penal (CPP) Comentado Artigo por Artigo

   www.projuris.com.br › cpp

   • Em cache

   O Portal do CPP Comentado traz análise gratuita dos artigos do Código de Processo Penal. O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece a forma pela qual o processo penal ou a prestação jurídica dos direitos materiais previstos no Código Penal é realizada.

5. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › decreto-leiDEL2848compilado - Planalto

   www.planalto.gov.br › ccivil_03 › decreto-lei

   • Em cache

   O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, decreta a seguinte Lei:. PARTE GERAL TÍTULO I DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL ...

6. vademecumbrasil.com.br › sistematico › decreto-leiÍndice Sistemático - Código de Processo Penal - CPP

   vademecumbrasil.com.br › sistematico › decreto-lei

   • Em cache

   Índice Sistemático - Código de Processo Penal - CPP. LIVRO I - DO PROCESSO EM GERAL: arts. 1º a 393. Título I - Disposições preliminares: arts. 1º a 3º. Título II - Do inquérito policial: arts. 4° a 23. Título III - Da ação penal: arts. 24 a 62. Título IV - Da ação civil: arts. 63 a 68.

7. reyabogado.com › brasil › o-que-e-cpp-no-direitoEntendendo o Código de Processo Penal (CPP) no Direito Brasileiro

   reyabogado.com › brasil › o-que-e-cpp-no-direito

   • Em cache

   17 de nov. de 2023 · O Código de Processo Penal (CPP) é uma legislação fundamental no sistema jurídico brasileiro. Ele estabelece as regras e procedimentos a serem seguidos durante a investigação e o julgamento de crimes, garantindo os direitos fundamentais dos acusados e assegurando a justiça.