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Há 2 dias · INPI Consultar Marca: Passos Finais. Realizar uma consulta de marca no INPI é um passo final importante antes de dar início ao processo de registro. A consulta garante que você não estará infringindo direitos de terceiros e possibilita uma escolha mais segura do nome da sua marca.
Há 4 dias · Inpi ⁄ Boletim da Propriedade Industrial. Publicação diária do INPI (exceto fins de semana e feriados), exclusivamente em formato eletrónico (ficheiro PDF), que contém informação sobre os pedidos de registo e de invenções apresentados no INPI e respetivas decisões de concessão ou recusa, bem como de quaisquer ...
Há 4 dias · Para verificar se uma marca já está registrada, você pode seguir os passos abaixo. Pesquisa online. Utilize ferramentas de busca online. Muitos países têm os seus próprios bancos de dados de marcas registradas disponíveis na internet. Por exemplo, no Brasil, existe o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
23 de ago. de 2024 · A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou, por unanimidade, a nulidade do registro e a proibição do uso de marca cujo nome é semelhante ao já adotado por outra empresa do ramo moveleiro.
17 de ago. de 2024 · O registro de marca é vital para proteger a propriedade intelectual de uma empresa. Previne imitações e plágios, criando segurança para o crescimento no mercado. A importância do registro de marca está na proteção legal e mais.
22 de ago. de 2024 · Registro de Marca: Publicação do Pedido: Após a análise formal, o pedido de registro de marca é publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI). Este é o início do prazo de 60 dias para que terceiros apresentem oposição. Exame Substantivo: O INPI realiza o exame substantivo do pedido, analisando se a marca atende aos requisitos legais.
19 de ago. de 2024 · O registro de marca no Brasil é feito junto ao INPI. Microempresas, MEIs, pessoas físicas e jurídicas podem registrar. O registro garante proteção de negócio e uso exclusivo por 10 anos.