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Resultado da Busca

  1. 20 de jun. de 2024 · Processo Judicial Eletrônico - Acompanhe processos judiciais independentemente de tramitações

  2. 29 de mai. de 2024 · Avalie nosso serviço E ajude a aprimorar a Pesquisa de Jurisprudência. Jurisprudência em Teses. O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.

  3. 18 de jun. de 2024 · Consulta de Jurisprudência. Para realizar uma pesquisa de Jurisprudência, clique no link: Consulta de Jurisprudência. Informativos de Jurisprudência. Última edição: Informativo n. 504. Página principal.

  4. Há 5 dias · Processo Judicial Eletrônico Tribunal Regional Federal da 5ª Região node09 Consulta Pública. Pesquisar: Pesquisar. Seção/Subseção Processo ...

  5. 4 de jun. de 2024 · Por meio do Boletim de Precedentes do STJ, é possível fazer a consulta unificada de processos que ensejam a criação de precedentes qualificados no STJ (RISTJ, art. 121-A), do recurso indicado pelos tribunais de origem como representativo da controvérsia e dos pedidos de suspensão nacional em incidente de resolução de demandas ...

  6. Há 3 dias · Inquérito Policial. Procedimento Investigatório Criminal. Notícia de Fato. Procedimento Preparatório. Termo de Ajustamento de Conduta. Recomendação. Audiência Pública. * A última atualização dos procedimentos aconteceu em 24/06/2024 às 05:40:41. Consulta ao Andamento Processual.

  7. 31 de mai. de 2024 · Processos. SISTEMAS PROCESSUAIS. Consulta Processual; Processo Judicial Eletrônico - PJe; e-SAJ; Histórico de Manutenção e Indisponibilidade do SAJ; SEEU; Aplicativo TJCE Mobile; Citações e Intimações Eletrônicas; Cartas Precatórias; INFORMAÇÕES. Audiências de Custódia; Calculadora Eletrônica; Consulta de Alvarás de Soltura ...