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4 de jul. de 2024 · O Título I da Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios fundamentais que orientam o Estado brasileiro. Este artigo analisa os artigos que compõem este título, destacando seus significados, implicações e relevância para a construção do Estado Democrático de Direito no Brasil.
2 de jul. de 2024 · O artigo examina a Constituição de 1988, destacando seus princípios fundamentais, como os direitos e garantias individuais, e seu impacto na sociedade brasileira. Discute as reformas posteriores e a importância da Constituição na consolidação da democracia no Brasil.
Há 2 dias · 12 de outubro - Aclamação do Imperador; 1ª Companhia do 2º Batalhão de Caçadores da Corte; 1ª legis; 1º Regimento de Infantaria de Milícias da Corte; 1.º Tenente Graduado Secretário da Academia Nacional e Imperial dos Guardas-Marinhas; 2ª Guerra Mundial; 39ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC ...
1 de jul. de 2024 · Veja grátis o arquivo CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 enviado para a disciplina de Estatística I Categoria: Resumo - 145393758
Há 4 dias · Contém o áudio MP3 do texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais números 1/1992 a 90/2015, pelo Decreto-Legislativo número 186 de 2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão números 1 a 6/1994.
- Brasil. [Constituição (1988)]
- Brasília : Edições Câmara
- Quadragésima oitava edição
- textos básicos; n. 118
15 de jul. de 2024 · A Constituição Federal de 1988 trouxe mudanças importantes e novas propostas gerais para a educação brasileira, que viriam a ser discutidas e regulamentada ao longo das décadas seguintes. Esse é o assunto desse artigo.
Há 2 dias · No último dia 5 de outubro, a Constituição Federal completa 30 anos de promulgação. Símbolo do processo de redemocratização do país – que havia passado 21 anos sob o domínio de governos militares –, o novo texto constitucional representou grande avanço para a garantia de direitos fundamentais à sociedade e trouxe ...
