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  1. 11 de jun. de 2024 · Somente a partir do dia 11 de dezembro de 2015 os processos autuados nas Varas do Trabalho do Fórum Ruy Barbosa passaram a tramitar exclusivamente em meio eletrônico.

  2. 3 de jun. de 2024 · A Justiça do Trabalho negou o pagamento de indenização por danos morais ao trabalhador que alegou ser amigo de várias vítimas fatais do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, no dia 25 de janeiro de 2019.

  3. 6 de jun. de 2024 · Certidão Negativa: Você pode solicitar uma certidão negativa de ações trabalhistas. Ela mostrará se há ou não processos em seu nome. Sistemas de Consulta Paga: Existem plataformas pagas que oferecem serviços de consulta processual.

  4. 1 de jun. de 2024 · Em cumprimento ao disposto no art. 2º da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, nº 380, de 26 de abril de 2024, informamos que os índices para atualização monetária a serem utilizados no corrente mês, conforme aplicabilidade, são os seguintes: - IPCA-E (link para a tabela) - SELIC (link para a tabela) Lembramos que ...

  5. 6 de jun. de 2024 · Certidão Negativa da Justiça do Trabalho A Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) é um documento público que prova a regularidade trabalhista e fiscal de empresas. Além disto, é necessária para participação em licitações públicas.

  6. 6 de jun. de 2024 · A Certidão Negativa de Débitos – CND e a Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos – CPEND comprovam a regularidade fiscal do contribuinte em relação aos tributos federais administrados pela Receita Federal do Brasil – RFB e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN.

  7. 7 de jun. de 2024 · Ramo do Poder Judiciário que julga conflitos individuais e coletivos decorrentes das relações de trabalho. Sua organização e competência estão previstos na Seção V da Constituição Federal (artigos 111 a 116). É composto pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), pelos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e pelas Varas do ...