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25 de mai. de 2024 · Fundo AC1988 - Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. Resultados 1 até 30 de 23291 Mostrar tudo. Área de identificação. Código de referência. BR DFCD AC1988. Título. Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. Data (s) 1987-1988 (Acumulação) Nível de descrição. Fundo. Dimensão e suporte.
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Site para difusão do acervo do Arquivo Histórico da Câmara...
- Fnaec - Frente Nacional De Ação Ecológica Na Constituinte
Conjunto composto por 19 relatórios. A Frente Nacional de...
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20-11-1984 a 02-09-1988 (Produção) Nível de descrição....
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988; Subcomissões...
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ESTRUTURA ADMINISTRATIVA A Administração e o corpo funcional...
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, 22023...
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16 de mai. de 2024 · Artigo 1º da Constituição Brasileira de 1988 define o Brasil como um Estado Democrático de Direito. Um Estado no qual, os governantes são escolhidos de maneira democrática com a realização de eleições diretas e que acontecem há cada quatro anos.
25 de mai. de 2024 · onsideramos a Constituição de 1988 como um marco; é importante a análise dos movimentos históricos que culminaram na Carta Magna, bem como dos caminhos percorridos desde então, que nos trazem aos dias de hoje a responsabilidade da implantação dos pactos de descentralização e a efetiva implantação do SUS, com a conquista de seus princípios básicos.
24 de mai. de 2024 · Certos grupos políticos, ao invés de tecer críticas construtivas à Carta Magna do Brasil, sugerindo melhorias e aperfeiçoamento, de tanto que estiveram absortos nos mais variados delírios que circulam livremente pelas redes sociais, agora acreditam que o Brasil precisa de uma nova Constituição (ou de nenhuma), embora o conteúdo desta nova Carta que anseiam seja um infinito abstrato de ...
12 de mai. de 2024 · No que se refere às características da Carta Magna nacional, a Constituição brasileira de 1988 é classificada como: rígida, promulgada e histórica. outorgada, formal e material. promulgada, formal e analítica. promulgada, sintética e flexível.
Há 1 dia · Veja-se o teor da Carta Magna e do Código Penal: CF/1988: Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: […]
10 de mai. de 2024 · Questão 2 Sem resposta A Constituição Federal de 1988 é a carta magna brasileira e os seus itens incluem os direitos mais caros ao Estado federal. No entanto, ela não é imutável. O que nela está escrito pode ser modificado por meio de Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
