Resultado da Busca
Há 6 dias · O relator, deputado Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP), manteve na proposta a possibilidade de os partidos usarem recursos do fundo partidário para o pagamento de multas ou ressarcimento por irregularidades.
24 de jun. de 2024 · As propostas de refinanciamento de dívidas e criação de um programa de recuperação fiscal constam em uma minuta divulgada pelo relator da matéria, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), na última semana.
24 de jun. de 2024 · Uma minuta do parecer, divulgado pelo relator Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) na última semana, propõe o refinanciamento de dívidas e o uso de verbas eleitorais para parcelamento de multas. O relatório de Rodrigues ainda não foi oficialmente protocolado, porque o deputado aguarda um posicionamento de líderes partidários sobre ...
19 de jun. de 2024 · Relator da chamada projeto de anistia a partidos políticos, o deputado federal Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) busca um consenso em cima da nova versão do texto para que o tema seja votado no plenário da Câmara.
20 de jun. de 2024 · A renegociação das dívidas, que substitui a anistia completa, seria possível para as punições relacionadas ao descumprimento das cotas de gênero nas eleições de 2022, além de outras ...
19 de jun. de 2024 · O relator do texto, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), incluiu um dispositivo que regulamenta um programa de refinanciamento das dívidas do partido e outro que reforça a imunidade tributária das legendas.
20 de jun. de 2024 · O Refis incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que livra os partidos de dívidas com a Justiça Eleitoral prevê parcelamentos de até 180 meses para as siglas devedoras, de ...
