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  1. 4 de jul. de 2024 · Direito constitucional 40ª edição 2024 | Alexandre de Moraes 9786559776368. Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo ...

  2. 28 de jun. de 2024 · O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou, em conversa com jornalistas, propostas do Congresso Nacional de anistia a envolvidos em atos antidemocráticos e golpistas, como os do 8 de janeiro de 2023.

  3. 5 de jul. de 2024 · 40ª edição da obra “Direito Constitucional de Alexandre de Moraes”. Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito.

  4. Há 1 dia · O Supremo Tribunal Federal se corrigiu nesta terça-feira (16) e esclareceu que decisão do ministro Alexandre de Moraes não proíbe encontros entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado ...

  5. 19 de jun. de 2024 · Especialistas ouvidos pela Folha criticaram a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes que mandou retirar do ar, nesta terça-feira (18), dois vídeos e dois textos jornalísticos com declarações de Jullyene Lins, ex-mulher do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira ( PP -AL), de que teria sido agredida pelo...

  6. 28 de jun. de 2024 · O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes comentou, nesta sexta-feira, 28, a possibilidade de anistia para os presos e condenados pelos atos do 8 de Janeiro. “Vamos aguardar. Quem decide sobre anistia ou não é a Constituição Federal, e quem interpreta a Constituição Federal é o Supremo Tribunal Federal ...

  7. 28 de jun. de 2024 · O tema da democracia se sobrepôs ao juridiquês na última rodada de mesas do Fórum de Lisboa. A fala de abertura foi do ministro Alexandre de Moraes, que traçou um paralelo entre os ...

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