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4 de jun. de 2024 · Senador Alessandro Vieira. Congresso tem função central para o controle e a adaptação climática 14/06/2024 17h38. Plano da CMMC combate desmatamento e estimula agricultura de baixo carbono 12/06/2024 19h06. CDH: produção e distribuição de pedofilia devem ser crimes hediondos 12/06/2024 12h17.
- REQ 449/2024 - CDIR - Senado Federal
Requerimento da Comissão Diretora do Senado Federal n° 449,...
- CMA: Alessandro Vieira pede mais tempo para analisar Estatuto ...
O projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal (PL...
- Projeto visa melhorar a cobrança de estudantes beneficiados ...
O texto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE),...
- REQ 449/2024 - CDIR - Senado Federal
Há 1 dia · Requerimento da Comissão Diretora do Senado Federal n° 449, de 2024. Autoria. Senador Alessandro Vieira (MDB/SE) Natureza. Missão política ou cultural de interesse parlamentar. Texto inicial Imprimir. Ementa: Requer ...Justificar falta no dia 04 de junho de 2024. Situação Atual Em tramitação.
19 de jun. de 2024 · O projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal (PL 5.482/2020) iria a votação nesta quarta-feira (19) na Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA), mas o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) solicitou mais tempo para analisar a proposta.
4 de jun. de 2024 · Projeto de Lei Complementar n° 94, de 2024. Iniciativa. Senador Alessandro Vieira (MDB/SE) Assunto. Política Social > Educação > Educação Superior. Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos. Jurídico > Direitos e Garantias > Direitos Individuais e Coletivos. Natureza. Norma Geral.
Há 5 dias · O texto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), facilita a recuperação de créditos daqueles que têm condições financeiras de pagar seus financiamentos para que o equilíbrio do fundo possa ser atingido, de forma a permitir que o programa possa ser mais abrangente. O projeto será relatado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO).
12 de jun. de 2024 · Altera o Capítulo II-A do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as responsabilidades de empregadores e empregadores no teletrabalho, trabalho remoto e em domicílio e dá outras providências. Relator: Senador Paulo Paim.
Há 6 dias · Recebidas as Emendas nº 7 a 20, de autoria do Senador Alessandro Vieira; Emendas n° 21 a 24, de autoria do Senador Laércio Oliveira; Emendas n° 25 e 26, de autoria do Senador Mecias de Jesus, e Emenda n° 27, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
