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16 de mai. de 2024 · O Defensor Público é uma pessoa formada em Direito e aprovada em rigoroso concurso público de provas e títulos. Ele está submetido a uma sistemática de responsabilidade funcional, além de ser investido de garantias e prerrogativas para o exercício livre e eficaz de sua profissão.
Há 3 dias · Explore a maior base de dados desportiva do mundo! Pesquise jogadores por nome e filtre por modalidade, nacionalidade, posição, género, idade, clube e muito mais. Descubra todos os atletas de forma simples e rápida.
17 de mai. de 2024 · “A Defensoria Pública é uma instituição transformadora social, que garante os direitos e que aplica o direito das pessoas”, fala o defensor. Para ele, que segue a carreira há mais de 10 anos, é uma honra fazer parte da Defensoria.
17 de mai. de 2024 · Categoria. Justiça e Segurança. Tags: MJSP SAJU DPU CONDEGE ANADEP ANADEF DEFENSORIA PÚBLICA PLANO NACIONAL. Cerimônia será realizada no Palácio da Justiça, sede do MJSP. Programa visa ampliar e fortalecer os serviços de atendimento das Defensorias Públicas nos estados e municípios.
10 de mai. de 2024 · A Defensoria Pública é um importante órgão para a efetivação dos direitos de acesso à Justiça e da assistência jurídica gratuita, previstos na Constituição Federal de 1988.
20 de mai. de 2024 · 1. Universalização dos serviços de acesso à justiça pela Defensoria Pública em todas as comarcas. Ação: criação de postos de Atendimentos Comunitários das Defensorias Públicas (Padef) em comunidades e territórios vulneráveis, instalação de defensorias nas unidades prisionais, entre outras medidas.
Há 12 horas · O zagueiro Cacá, do Corinthians, comentou sobre o racismo no futebol em entrevista à Corinthians TV, divulgada neste domingo. O defensor defende que a medida mais severa deve ser tomada para quem cometa atos racistas. "A mais rigorosa possível (atitude). Tinha que levar bem a sério isso. Deveria tratar isso mais como um crime, um crime pesado.
