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26 de set. de 2023 · Antitruste é uma estratégia de controle estatal que tem como objetivo fomentar a competição nos setores econômicos, evitando que monopólios se estabeleçam e que sejam praticadas ações que vão contra a livre concorrência, o que poderia afetar negativamente os consumidores.
A legislação antitruste foi criada no Brasil por Getúlio Vargas no período conhecido como Estado Novo (1937 - 1945) quando Vargas se candidata ao Senado Federal do Brasil. Esta lei foi criada para proibir o capital externo de comprar empresas de mesma ordem no Brasil.
31 de mar. de 2022 · Por meio da estruturação do SBDC, mas também pelas diretrizes gerais que definem as políticas de combate, infrações e penas, a nova Lei Antitruste acaba por tornar-se o principal dispositivo regulador para prevenção e repreensão às infrações contra a ordem econômica.
13 de ago. de 2021 · Você já ouviu falar em leis antitruste? Neste conteúdo, o Politize! te explica o que é uma política antitruste e qual o objetivo dela?
21 de ago. de 2021 · Basicamente, antitruste quer dizer algo contrário à trustes, ou seja, contrário a formação de trustes dentro de um mercado. Assim, uma política antitruste pode ser entendida, nesse mesmo sentido, como uma legislação contrária à formação de monopólios e fatores que possam prejudicar a livre concorrência.
31 de mai. de 2024 · Antitrust laws regulate the concentration of economic power to prevent companies from price colluding or creating monopolies.
29 de jul. de 2022 · A UE aplica regras estritas que protegem a livre concorrência e proíbem determinados tipos de práticas. Em caso de infração, as empresas arriscam-se a pagar uma coima que pode atingir 10 % do volume de negócios anual realizado pela empresa a nível mundial.
