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29 de mai. de 2024 · Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral realizam, nesta quarta-feira (29), uma homenagem ao ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte Eleitoral. Moraes deixa Justiça Eleitoral no próximo dia 3 de junho. Atual vice-presidente, ministra Cármen Lúcia será a presidente do tribunal durante as eleições municipais.
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29 de mai. de 2024 · O ministro Alexandre de Moraes se despediu, nesta quarta-feira 29, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele comandou a Corte nos últimos dois anos e será substituído pela ministra Cármen Lúcia, que tomará posse oficialmente no próximo dia 3.
28 de mai. de 2024 · O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou, na sexta-feira (24), a suspensão de todos os processos judiciais e procedimentos administrativos e disciplinares motivados pela resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que restringia o aborto legal acima de 22 semanas. Na prática, essa medida ...
