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25 de mai. de 2024 · 22-12-1890. Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891. Congresso Nacional Constituinte 1890-1891. Moção do Congresso, proposta pelo constituinte Américo Lobo, que dispõe sobre o voto de louvor ao Exército e à Armada Nacional pela proclamação da República. Adicionar a área de transferência.
25 de mai. de 2024 · O acervo é composto pelos fundos: Câmara dos Deputados - CD com documentos desde 1826, Assembléia Geral Legislativa e Constituinte de 1823, Congresso Nacional Constituinte de 1890/91 - AC1890, Assembleia Nacional Constituinte de 1933/34 - AC1933, Assembleia Constituinte de 1946 - AC1946 e Assembleia Nacional Constituinte de 1987/ ...
24 de mai. de 2024 · A primeira constituição conhecida foi a Constituição de Atenas, em 594 a.C. No período medieval, não havia uma cultura de constitucionalismo, prevalecendo o poder absoluto dos monarcas. A Magna Carta de 1215, na Inglaterra, foi um marco importante para limitar o poder do rei e estabelecer direitos básicos para os cidadãos.
Há 3 dias · 07-02-1891. Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891. Retificação, reparo e protesto sobre o incidente entre o deputado Demetrio Ribeiro e representantes do Rio Grande do Sul; o tratado de comércio com os EE. UU. da América; a atribuição ao Generalíssimo Deodoro da pública administração (discurso do deputado ...
17 de mai. de 2024 · Ao reformar a Constituição de 1891 e modificar o pacto federativo em 1926, foi permitido ao Congresso Nacional legislar sobre o trabalho. Características. Ano: 2021. Autor: LUCAS GOULART OLIVEIRA. Selo: Dialética. ISBN: 9786525213156. Nº de Páginas: 324. Capa: Flexível. Comentários e Avaliações. -
Há 5 dias · A partir da Proclamação da República em 1889, o decreto 119-A, com autoria de Rui Barbosa, selava a separação entre Estado e Igreja Católica e garantia a liberdade religiosa plena. Assim, a Constituição de 1891 não mencionou Deus em seu preâmbulo. Entretanto, a carta de 1988 menciona Deus em seu preâmbulo e também zela pela laicidade.
11 de mai. de 2024 · Voto obrigatório no Brasil . A previsão do voto obrigatório no Brasil existe desde a Constituição de 1824. O Código Eleitoral, criado em 1932, e a Constituição de 1934 ratificaram a obrigatoriedade do voto, o que foi repetido pela Constituição de 1988, em vigor no Brasil.
