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4 de fev. de 2024 · O termo «tutor NATO» no INSS refere-se a uma figura importante no campo do direito previdenciário. A sigla «NATO» significa «nascido após a ocorrência do fato gerador». Portanto, o tutor NATO é aquele que nasceu após o segurado ter se tornado incapaz de exercer suas atividades laborais.
O que é um tutor nato no INSS? Um tutor nato é um dos pais ou responsáveis legais de uma criança menor de idade. Ele pode atuar como procurador em processos administrativos do INSS, desde que tenha a guarda da criança e seja responsável por cuidar dela.
27 de jan. de 2024 · Neste artigo, vamos abordar os requisitos, características e definições relacionadas ao tutor NATO. Definição: O tutor NATO, também conhecido como tutor natural, é uma pessoa próxima ao tutelado que assume a responsabilidade de proteger seus interesses e tomar decisões em seu nome.
15 de mai. de 2017 · A representação legal ocorre quando um beneficiário, civilmente incapaz, precisa ser representado perante o INSS. Esta representação poderá se dar pelo tutor nato (pai/mãe) ou por aquele que detêm a guarda judicial, tutela, curatela ou for considerado administrador provisório.
Nato significa "nascer" ou "nascido", enquanto inato possui duas acepções: "não nascido" ou "nascido com", dependendo do contexto em que for utilizado. Ambas as palavras são adjetivos na língua portuguesa e apresentam significados bastante semelhantes, mas com algumas diferenças sutis na semântica.
16 de nov. de 2023 · O tutor legal é designado para atuar em nome do beneficiário e garantir que seus direitos sejam respeitados e preservados. É uma responsabilidade séria e delicada, que exige conhecimento jurídico e comprometimento com o bem-estar do beneficiário.
Concluindo, a diferença básica entre curador e tutor é que o curador representa alguém adulto e incapaz, porém presente; enquanto isso, o tutor zela por um menor e somente devido à ausência dos pais.
Segundo o art. 527, caput e inciso I, da IN n. 128/2022, podem ser representantes do interessado civilmente incapaz: o tutor nato, o tutor, o curador, o guardião ou o administrador provisório.
31 de jul. de 2019 · O beneficiário do INSS, ou seja, aquele que recebe benefícios, civilmente incapaz, assim declarado por um juiz, será representado pelo tutor nato, detentor da guarda, tutor, curador ou administrador provisório, de acordo com os seguintes conceitos:
Ao ser nomeado tutor de um menor, o indivíduo exerce todos os deveres que os pais, caso fossem presentes deveriam exercer, como educação, alimentos, proteção, administração dos bens, saúde, enfim, tudo que aquela criança ou adolescente necessite para viver bem.
