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2 de jul. de 2024 · A tutela antecipada é uma medida judicial que pode ser aplicada para garantir o cumprimento de direitos antes do final do processo. Neste artigo, vamos explorar detalhes essenciais sobre como funciona a tutela antecipada, quando pode ser solicitada e quais são os benefícios para as partes envolvidas.
24 de jun. de 2024 · A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento sobre tutela antecipada antecedente, que a intimação específica do autor para aditar a petição inicial é necessária, não bastando a intimação sobre a concessão da medida.
1 de jul. de 2024 · Porém, quando se trata de tutela provisória de urgência cautelar requerida em caráter antecedente, o quadro muda. A modalidade cautelar das tutelas atuais busca garantir, atribuindo eficiência ao ato processual ou a decisão futura.
25 de jun. de 2024 · A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento sobre tutela antecipada antecedente, que a intimação específica do autor para aditar a petição inicial é necessária, não bastando a intimação sobre a concessão da medida.
5 de jul. de 2024 · O referido instituto, que foi inspirado no référé do Direito francês, serve para abarcar aquelas situações em que as partes se contentam com a simples tutela antecipada, não havendo necessidade, portanto, de se prosseguir com o processo até uma decisão final (sentença).
5 de jul. de 2024 · A antecipação dos efeitos da tutela constitui relevante medida à disposição do juiz, para que propicie a prestação jurisdicional oportuna e adequada que, efetivamente, confira proteção ao bem jurídico em litígio, abreviando, ainda que em caráter provisório, os efeitos práticos do provimento definitivo.
24 de jun. de 2024 · A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento sobre tutela antecipada antecedente, que a intimação específica do autor para aditar a petição inicial é necessária, não bastando a intimação sobre a concessão da medida.
