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17 de mai. de 2024 · O documento estabelece os direitos e liberdades fundamentais de todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, religião, nacionalidade ou qualquer outra condição.
Há 2 dias · A conversa com os magistrados teve como pauta principal a conexão entre emergência climática e direitos humanos, um dos temas prioritários da Corte. Lula, que esteve acompanhado do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reafirmou o compromisso internacional assumido pelo país de acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030.
30 de abr. de 2024 · Nações Unidas Brasil. Bem-vinda (o) à página da Equipe de País das Nações Unidas no Brasil. “A proteção de defensores de direitos humanos está intrinsecamente ligada à terra, e nós conclamamos...
Há 1 dia · Na última segunda-feira, durante sessão de abertura do 167.º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), o presidente do Supremo Tribunal Federal e ...
Há 2 dias · Nós estamos atuando em ações imediatas para neutralizar os efeitos de curto, longo e prazo”, acrescentou. Realizada pela Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos acontece quinta e sexta-feira (23 e 24), em Campinas (SP). Advocacia e direitos humanos
Há 4 dias · Os cursos são oferecidos na modalidade autoinstrucional on-line, facilitando o acesso e a participação de interessados de todo o país. A iniciativa é da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
29 de abr. de 2024 · Confira 3 mensagens-chave: 🔸 Pessoas defensoras de direitos humanos estão sob extrema ameaça no Brasil. O Governo Federal tem consciência disso, porém até agora não conseguiu implementar as...
