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4 de mai. de 2024 · Resposta à Acusação - Procedimento comum, Isenção da pena - excludente de ilicitude, Fora do prazo - defesa extemporânea, Do estado de necessidade, Prescrição punitiva - penal, Réu com mais de 70 anos, Ausência de antecedentes com trânsito em julgado, Absolvição sumária, Provas a produzir, Procedimento do Júri, Atipicidade da conduta, Testemunho indireto, Legítima defesa, Prova ...
6 de mai. de 2024 · O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal. STJ - Vocabulário Jurídico Acessibilidade: A- A+ AA
Há 5 dias · Testemunha diz ter visto ex-policial chefe de grupo de extermínio no local onde jovem foi morto: 'como se não tivesse feito nada'. Em sexto júri, Ricardo Guimarães é acusado de mandar matar ...
7 de mai. de 2024 · O primeiro depoimento gravado em vídeo demonstrava, segundo a investigação, ausência de qualquer sinal de agressão ou constrangimento. Durante o inquérito policial para apurar o crime de falso testemunho, a testemunha (agora investigada), confessou que teria sido ameaçada pelos familiares do réu a mudar seu depoimento em juízo.
22 de mai. de 2024 · Jurisprudência em Teses. Notificações automáticas Cronograma de publicação Jurisprudência no Telegram. Avalie nosso serviço. EDIÇÕES RECENTES. TODAS AS EDIÇÕES. Documento. EDIÇÃO 69. NULIDADES NO PROCESSO PENAL Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 19/08/2016 Edição disponibilizada em: 03/11/2016. Baixar ...
Há 4 dias · Por Carlos Rocha Publicado em 28/05/2024 18:00. Defesa de pastor acusado de estupro em Bayeux pede adiamento de audiência. Nesta terça-feira (28), ocorreu uma audiência crucial no caso do pastor evangélico e empresário do ramo de motos da cidade de Bayeux, na Grande João Pessoa, preso em janeiro após uma denúncia de estupro de vulnerável.
9 de mai. de 2024 · O home-office como instrumento de gestão na atividade jurídica. 11/05/2024 às 00h08 | Alexandre Rocha Pintal Saiba mais sobre Interverssão da posse e Usucapião de ex-caseiro
